| Capa | Apresentação | Avaliação | Estatísticas |
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Registro = 79309, Localização = 341.46 R484c RIBEIRO, Moacir. Cooperação judiciária nacional: o(s) dever(es) de engajamento e a relação jurídica processual entre juízos. Londrina: Thoth, 2023. 253p. ISBN 978-65-5959-416-0.O princípio da cooperação é uma das grandes novidades do atual Código de Processo Civil. Do enunciado de seu artigo 6º decorre uma norma dirigida a todos os sujeitos do processo. As primeiras manifestações doutrinárias a seu respeito tratam da cooperação entre partes e juiz e de seus deveres recíprocos de esclarecimento, consulta, prevenção e auxílio. Um exemplar disponível para empréstimo |
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Registro = 83734, Localização = 341.4352 Q1d QUAIOTTI, Augusto Maciel. Da não violação ao princípio constitucional da presunção de inocência (Art. 5º, LVII, CF/88) Em face da execução provisória da pena após condenação em segunda estância. São Paulo: Dialética, 2023. 119 p. ISBN 9786527002703.Prefaciado por Des. Jones Figueirêdo Alves Um exemplar disponível para empréstimo |
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